Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.

TJ aumenta pena para homem que atacou a mesma vítima 2 vezes

A pena fixada passou a ser de 12 anos, 5 meses e 10 dias, mais multa, em regime fechado.

Médica que errou diagnóstico de paciente deverá indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais

A médica que atendeu a menina deverá pagar-lhe R$ 10 mil, por ter dado alta à paciente, que apresentava quadro de apendicite, sem pedir exames

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

TJ vai propor reajuste entre 10% e 11% nas taxas dos cartórios

Projeto para aumentar as custas será enviado à Assembleia nos próximos dias. Judiciário quer que a proposta seja aprovada ainda neste ano para entrar em vigor em 2014

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade

Supervisora rebaixada ao cargo de menor aprendiz é indenizada em R$ 10 mil

A trabalhadora que antes ocupava papel de destaque na empresa, supervisionando uma equipe com 25 empregados, foi colocada para substituir um menor aprendiz, em uma função inferior às suas aptidões profissionais

Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10

Câmara dos Deputados para o biênio 2009/10, com 304 do total de 509 votos.

Projeto permite que trabalhador invista 10% do FGTS em fundos ligados à exploração do pré-sal

Projeto da Comissão de Legislação Participativa originou-se de sugestão apresentada pela organização não governamental Instituto Fundo Devido ao Trabalhador

Advogado pagará indenização para cliente no valor de R$ 10 mil por adotar estratégia errada

O erro da estratégia jurídica levou à prescrição do direito que estava sendo buscado, deixando o reclamante sem receber verbas rescisórias

Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil

De acordo com a Anatel, a rede Wi-Fi, não pode exceder o perímetro da residência do assinante, além de não poder ser comercializada com ninguém, independente de ter lucro ou não

É ilegal assinar contrato de franquia com menos de 10 dias da apresentação do negócio

Por Renata Pin.

Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)

Ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo

Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê

Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Tributário. Imposto territorial rural. Art. 10, § 6º, I, da lei 9.393/96.

Reconhecimento de estado de calamidade pública. Concessão do benefício fiscal.

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico